SEMINÁRIO: “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”
O evento reunirá grandes nomes, entre eles o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e Juliano Breda, Conselheiro Federal da OAB.
O seminário abordará o tema “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988” e será transmitido através do Youtube nos dias 07 e 08 de abril.
Confira a programação e os links para o evento:
07/04 – Quarta
9:30 . Abertura
Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=Cf_CRqu-Bro
- Marina Coelho Araújo (Presidente do IBCCRIM)
- Felipe Santa Cruz (Presidente do Conselho Federal da OAB)
- Juliano Breda (Conselheiro Federal da OAB)
- Arthur Lira (Presidente da Câmara)
- Rodrigo Pacheco (Presidente do Senado)
- Palestra Lei da Segurança nacional e sua compatibilidade com a Constituição Federal
- Luís Roberto Barroso (ministro do STF)
14:00 . Lei de Segurança Nacional: modificações necessárias e a sua utilização
Link de transmissão: https://youtu.be/cMzLG4bZNT4
- Flávia Rahal
- Alaor Leite
- Rodrigo Mudrovitsch
- Aury Lopes Jr.
- Coordenação: Daniela Teixeira
16:00 . Liberdade de expressão e defesa do Estado Democrático de direito
Link de transmissão: https://youtu.be/I18mePAo4Pg
- Lenio Streck
- Gabriel Sampaio
- Sidney Rezende
- Coordenação: Márcio Barandier
08/04 – Quinta
9:30 . A tipificação dos crimes contra a honra e a utilização do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional
Link de transmissão: https://youtu.be/GZe2kslC10k
- Miguel Reale jr.
- José Carlos Dias
- Grace Mendonça
- Coordenação: Clarissa Gross
14:00 . As ADPFs no Supremo Tribunal Federal
Link de transmissão: https://youtu.be/P1lpaomG32Q
- Leticia Lins e Silva
- Ademar Borges
- Thiago Minagé
- Coordenação: Alberto Toron
16:00 . Alterações legislativas em curso
Link de transmissão https://youtu.be/h4X4sFN3S0s
- Margarete Coelho
- Paulo Teixeira
- Pedro Ivo Velloso
- Coordenação: Alexandre Wunderlich
Encerramento
- Marina Araújo (IBCCrim)
- Luiz Viana (OAB)
- Carlos Eduardo Machado (IAB)
- Rodrigo Moraes de Oliveira (TEC)
- Kakay (IGP)
- Elias Mattar Assad (Abracrim)
- Hugo Leonardo (IDDD)
- Renato Silveira (IASP)
O seminário é organizado pelo Instituto de Garantias Penais, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC) e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).