A dinamicidade das relações entre mercado, sociedade e o Poder Público e as constantes alterações legislativas e regulatórias ensejam a necessidade de uma atuação jurídica multifacetada e multidisciplinar, voltada para o desenvolvimento de novas abordagens e soluções que possam melhor responder aos desafios cada vez mais complexos de se buscar efetividade nas relações mantidas com o Estado.
A Regulação desempenha papel relevante para conciliar demandas públicas e privadas na superação de desafios mercadológicos/logísticos/econômico-sociais e, dado o nível de complexidade dos assuntos, exige-se, além do conhecimento técnico adequado, visão estratégica para o desenvolvimento de soluções inovadoras.
No Brasil, órgãos reguladores têm, cada vez mais, buscado contribuir para o aperfeiçoamento do mercado e dos setores regulados, bem como para solucionar conflitos ou difundir melhores práticas que podem ter significativo impacto econômico para as corporações.
A atuação do Figueiredo & Velloso Advogados Associados, no Direito Regulatório, busca envolver diferentes estruturas do Estado com a finalidade de melhor fomentar a interação entre o interesse público e as atividades desempenhadas por seus clientes e, dessa forma, otimizar os esforços e a obtenção de resultados que prezem pela economia e pela segurança jurídica no desenvolvimento da atividade empresarial.
O escritório oferece serviços integrados e consultoria jurídica com abordagem multidisciplinar e experiência de sucesso na intermediação do diálogo entre os setores público e privado, relativos a consultoria e assessoria em questões relacionadas a:
- Direito Público;
- Setores regulados, especialmente energia elétrica, petróleo e gás natural, mineração, telecomunicações, saneamento, portos, aeroportos e transportes;
- Licitação e contratação pública, autorizações, permissões, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas;
- Contencioso administrativo perante diferentes órgãos integrantes da Administração Pública Federal e agências reguladoras;
- Investimentos, aquisições e alienações de projetos, ativos empresariais e participações societárias, joint ventures e consórcios em setores regulados e de infraestrutura; e
- Elaboração e negociação dos contratos relacionados aos projetos de infraestrutura.
